Defesa criminal técnica e estratégica
Responder a uma investigação ou a um processo criminal é uma das experiências mais difíceis da vida de uma pessoa e de sua família. Nesse momento, a qualidade da defesa faz diferença em cada etapa.
Nosso trabalho começa pelo estudo detalhado do caso: os autos, as provas, a legislação e o entendimento dos tribunais. A partir disso, definimos uma estratégia de defesa e explicamos ao cliente, com clareza, os caminhos possíveis e os riscos de cada um.
Na fase de investigação
A defesa pode e deve atuar antes mesmo de existir um processo. Uma atuação técnica nessa fase permite acompanhar a produção das provas e preparar a defesa desde o início.
- Análise de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios do Ministério Público
- Orientação ao investigado antes de prestar depoimento
- Pedidos de diligências e apresentação de documentos em favor da defesa
- Avaliação da viabilidade de acordos, como o acordo de não persecução penal
Na ação penal
- Resposta à acusação
- Atuação nas audiências de instrução e julgamento
- Produção de provas da defesa e inquirição de testemunhas
- Alegações finais e memoriais
- Avaliação de transação penal e suspensão condicional do processo, quando cabíveis
Liberdade e medidas cautelares
- Pedidos de revogação de prisão preventiva e de liberdade provisória
- Pedidos de substituição da prisão por medidas cautelares diversas
- Pedidos de revisão ou revogação de medidas cautelares já impostas
Recursos e tribunais
- Apelações e demais recursos criminais
- Habeas corpus
- Acompanhamento do processo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e nos tribunais superiores